TJSC — 09003044720138240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6453ba3974fd39eb27356c3d5bc2f6de096a5bbcff0c197f2642855cd8f3b86a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2020-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-04T13:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-03-23T13:29:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2013-12-11T14:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-31T15:42:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-02T12:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-02T12:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02T12:29:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-28T09:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-14T04:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T07:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-05T01:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T13:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T13:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08T13:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-06T15:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-06T15:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12T20:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-17T16:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-17T16:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-24T17:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-21T17:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-14T15:53:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-19T14:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-02T06:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-23T16:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-23T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-23T16:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-12T02:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-02T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-02T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-02T17:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T17:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02T14:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-07T17:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-21T02:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-13T14:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 2ª TURMA RECURSAL
- TRE-CE — 06001066420226060001 — Petição Cível · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TST — 00007993620115030103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-CE — 06001074920226060001 — Petição Cível · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJRR — 08011641820238230010 — Petição Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 4ª VARA CÍVEL
- TST — 00007578420115140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJSC — 00043896520008240040 — Execução Fiscal · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna