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TJAP — 00009919320208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d4d8c8f0d5235e30ba3e9fbe4ee2ba42f9fcd7b2e51bc289a36f786403e21be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-04 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14: Definitivo (TPU 246)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25: Recebimento (TPU 132)
2020-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18: Remessa (TPU 123)
2020-09-16: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15: Conclusão (TPU 51)
2020-09-13: Mandado (TPU 106)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-04T22:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T22:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T08:45:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:37:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T11:43:17.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-05-10T21:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-13T13:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T01:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-13T14:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-09-15T10:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-18T00:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-04T22:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-05-04T22:39:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-05T12:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-05-05T12:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-11T16:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-08-13T13:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-18T16:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-08-21T01:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-08-21T15:12:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-08-25T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-03T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-03T11:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-09T12:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T10:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T10:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-16T08:39:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2020-09-18T00:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-25T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-02T11:54:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-10-02T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T09:03:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJDFT — 00106051620178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00001138320228080001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJMT — 00002455820198110100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJDFT — 00102366820168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJDFT — 00068186420128070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
TJES — 00000898520238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJMT — 00001558120208110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR