TJMSP — 08000172620239260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 919b22a1dc3fb79e60691e5951ee153051e3fe489c2b10616379cd5d966f98ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T11:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-04-18T11:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191578820118090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000156020268160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00028646220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001496920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJGO — 00192669820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002086220198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE