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TRF3 — 00006468020034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5acf8f638a7771d091670019d3c31a6aacd93b00e86ad29826ddc15a95154c61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-27 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)
2023-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17
Remessa (TPU 982)
2013-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-27T13:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2003-02-03T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2003-09-02T12:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  4. 2004-03-10T16:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2005-02-28T13:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2006-06-29T14:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  7. 2006-09-01T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  8. 2006-10-30T17:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  9. 2007-05-03T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2007-10-01T18:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2008-01-14T13:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  12. 2008-04-09T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2008-04-10T16:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
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  15. 2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  }
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  16. 2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2004-11-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2006-08-04T13:56:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-08-21T17:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-03-11T16:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2003-10-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-12-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-08-17T13:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2007-09-11T18:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-03-26T15:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-10-06T16:42:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  30. 2023-12-17T13:01:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12494",
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  31. 2023-12-17T13:01:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12494",
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  32. 2023-12-18T18:50:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12494",
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  33. 2023-12-18T18:50:35.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  34. 2023-12-18T18:50:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12494",
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  35. 2023-12-18T18:50:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12494",
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  }
}
  36. 2024-02-07T15:05:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12494",
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  37. 2024-02-07T15:05:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.