TJAL — 00131749620108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7704f2dfa838c2d41bfb4a649d7d8b1ceca01ebf83da6c4a20e3c389db5f03a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-02 a 2023-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-19T17:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20T08:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-07T16:15:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-12-07T16:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-08T13:32:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-03-09T10:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-09T10:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-09T11:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-05T01:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-24T14:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08T22:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-08T23:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-08T23:36:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-19T00:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-23T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-27T08:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-27T08:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-29T12:43:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-31T08:51:45.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-27T09:43:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-06T17:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T15:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-20T09:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24T08:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-13T17:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-14T08:30:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-21T16:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09T11:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-13T07:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-31T17:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-31T17:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-11T01:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-07T18:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-17T18:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-26T17:03:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54470148920208130000 — Recurso Especial · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 50087305520228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJSC — 50092086320228240015 — Execução Fiscal · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJMG — 54430620520208130000 — Recurso Especial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum