TRE-BA — 06000195120256050189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e702abe768531a45353f73e5811920ed9fac144b6838a90cb1e65f0941664a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-30T12:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T12:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-08T00:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T11:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-30T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T10:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-04T10:53:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T02:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-23T02:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:01:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-28T13:01:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T16:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T00:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-02T02:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-02T02:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-02T02:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-05T02:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T02:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T11:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-13T11:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16874", "nome": "189 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011141720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MS — 06001132620226120054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001550420246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003497920206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420246130237 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas
- TSE — 06004854220206140004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002895820206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AM — 06004985720246040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 189 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL