Regularização de Situação do Eleitor — Prestação de Contas — TSE 06000439120236050046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4473025e97ca7820a6c852c6443a62144cf1735ae960e23dcd3e7c72a6cd9477
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-16 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-23T15:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-25T14:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-26T10:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-26T10:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-07T20:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-22T14:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-26T10:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T15:34:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-02-22T15:49:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-22T15:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE CGE / GABINETE STF2
- TRE-MT — 00002294520166110046 — Prestação de Contas · 2016-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005067420246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000279520196110003 — Prestação de Contas · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 03ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000884220196110039 — Petição Cível · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 39ª Zona Eleitoral