Termo Circunstanciado — Leve — TJPE 00000157920238172340
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53d79ce1f8ca9448f0b258357b0fcadab60d6fd4acaa162cb437148cb28ebe9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-07-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-07-12 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-07-14 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-01-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2024-07-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-06-11 para o assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2025-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-17
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-18T21:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-18T11:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-17T16:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-12T21:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-12T19:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-11T14:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-11T14:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-02T12:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-04-24T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-01-08T12:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-11-13T17:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-11-13T13:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-07-12T19:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-07-12T19:32:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-07-12T12:30:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-17T18:10:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-17T18:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-17T08:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-13T23:08:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-13T23:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-06T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-06T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-06T13:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-06T13:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-05T08:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-05T08:56:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-04-11T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-04-11T13:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-01-08T14:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-01-08T08:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-01-05T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2023-02-10T12:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2023-01-23T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2023-01-10T14:06:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2025-06-17T16:15:27.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-12-03T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-07-03T01:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2024-06-19T05:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } } - 2023-06-06T20:06:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7714", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307920218171350 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPI — 00001943020198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPE — 00000306920208171300 — Termo Circunstanciado · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJMA — 00001777820208100140 — Termo Circunstanciado · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJAP — 00009983420198030004 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJMA — 00000770820198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPI — 00000321720208180102 — Termo Circunstanciado · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE