STJ — 00001973219818260224

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74ce767b7445e714ea5bbd9ae6920d349bf367bf4a0b663c7f16573372d8d42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Recebimento (TPU 132)
2024-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03
Remessa (TPU 123)
2024-04-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-10
Petição (TPU 85)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-12-13
Conclusão (TPU 51)
2023-12-13
Redistribuição (TPU 36)
2023-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T16:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2017-08-16T16:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-08-29T16:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-30T08:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-27T15:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-08T06:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-08T06:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2023-08-09T06:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-09T06:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-09T08:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2023-12-13T13:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2023-12-13T14:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-02T07:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2024-04-10T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-03T15:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2017-07-19T11:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-21T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-09-22T19:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-09-26T05:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-11-27T13:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-08-08T06:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-08-08T06:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-08-09T08:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-12-06T15:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-04-04T07:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-06-03T10:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-06-03T15:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-21T15:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-08-29T16:41:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-09-25T13:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-09-25T19:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2017-09-27T15:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-04-02T07:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-04-03T19:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-04-10T17:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.