STJ — 00001973219818260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74ce767b7445e714ea5bbd9ae6920d349bf367bf4a0b663c7f16573372d8d42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-19 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-12-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-16T16:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-16T16:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-29T16:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-08-30T08:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-27T15:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-08T06:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-08T06:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-09T06:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-09T06:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-09T08:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-12-13T13:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-13T14:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-02T07:50:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-04-10T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-03T15:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-19T11:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-22T19:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-26T05:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-27T13:50:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-08T06:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08T06:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T08:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06T15:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-04T07:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-03T10:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03T15:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T15:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T16:41:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-25T13:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T19:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-27T15:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-02T07:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-03T19:31:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-10T17:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001908520178180067 — Desapropriação · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2ª VARA DE PIRIPIRI
- TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
- TJMT — 00003372420028110038 — Desapropriação · 2002-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- STJ — 00004269220144058100 — Recurso Especial · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004283820104020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00004260520128260224 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJRO — 00172843020088220009 — Cumprimento de sentença · 2008-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000158820228160094 — Desapropriação · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO