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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001002620216200026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ccd128261ef840626c004675bf58e133fc4f15b862fbc2669d62c655e0124df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2023-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2023-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T06:52:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-01T11:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-15T10:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-29T11:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-05-10T09:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-09-21T17:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
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  7. 2023-03-15T10:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-03-20T09:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-29T10:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-29T11:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-04-14T12:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-04-14T12:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-26T04:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-26T04:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-28T03:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-04-28T03:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-28T03:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-04-28T03:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-04-28T03:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-28T03:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-09T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-09T11:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-09T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-16T12:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-16T12:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-16T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-17T02:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-17T02:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-23T10:59:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-23T12:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-05-23T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-23T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-23T13:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-24T02:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-24T02:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-05-24T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-07-15T06:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-09-09T11:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-03-17T09:12:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-03-17T09:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.