TRT21 — 00001591720255210014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8da409e8eda035bb525a673ab426822653b58a97a50b37c22bb36b294487dc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário por Acúmulo de Cargo/Função

Movimentações públicas

  1. 2025-02-20T20:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  2. 2025-02-20T20:26:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  3. 2025-02-24T11:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  4. 2025-02-24T11:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  5. 2025-02-25T14:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  6. 2025-02-27T12:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  7. 2025-02-28T10:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  8. 2025-02-28T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  9. 2025-03-06T02:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  10. 2025-03-06T02:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  11. 2025-03-11T11:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  12. 2025-03-14T11:49:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  13. 2025-03-14T11:49:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  14. 2025-03-14T11:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  15. 2025-03-14T12:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  16. 2025-03-14T12:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  17. 2025-03-14T13:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  18. 2025-03-17T02:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  19. 2025-03-17T02:19:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  20. 2025-03-19T18:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  21. 2025-03-20T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  22. 2025-03-21T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  23. 2025-03-21T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  24. 2025-03-24T02:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  25. 2025-03-24T02:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  26. 2025-03-26T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  27. 2025-04-02T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  28. 2025-04-02T22:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  29. 2025-04-03T14:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  30. 2025-04-03T15:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  31. 2025-04-03T15:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  32. 2025-04-04T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  33. 2025-04-04T02:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  34. 2025-04-07T12:17:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  35. 2025-04-07T12:40:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  36. 2025-04-07T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  37. 2025-04-08T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  38. 2025-04-14T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  39. 2025-04-15T10:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  40. 2025-04-25T15:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  41. 2025-04-25T15:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  42. 2025-04-28T02:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  43. 2025-04-28T02:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  44. 2025-05-07T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  45. 2025-05-12T15:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  46. 2025-05-28T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  47. 2025-05-28T12:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  48. 2025-05-28T13:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  49. 2025-05-30T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  50. 2025-06-28T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  51. 2025-06-30T11:58:06.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  52. 2025-06-30T12:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  53. 2025-10-02T17:47:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  54. 2025-10-02T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  55. 2025-02-28T10:38:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  56. 2025-02-28T13:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  57. 2025-03-14T12:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  58. 2025-04-03T15:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  59. 2025-04-25T15:14:58.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  60. 2025-05-28T13:09:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  61. 2025-10-02T14:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  62. 2025-10-06T11:37:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }
  63. 2025-10-07T12:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22288",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Mossoró"
      }
    }

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