TSE — 06000437020246260273

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a001515a6d2f19f8fe0f936b2c1dac06aed7a38f5805ac1c53f7461a77480bd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Remessa (TPU 123)
2024-10-03
Recebimento (TPU 132)
2024-10-03
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-03
Publicação (TPU 92)
2024-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-23T14:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-30T21:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-01T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-10-01T19:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-01T20:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-01T20:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-03T20:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-03T20:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-03T21:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-05T12:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2024-10-03T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-10-03T20:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-10-05T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-05T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-05T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-05T12:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-10-01T20:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-03T19:28:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2024-10-03T19:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-10-05T12:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.