TSE — 06000437020246260273
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a001515a6d2f19f8fe0f936b2c1dac06aed7a38f5805ac1c53f7461a77480bd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-23T14:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-30T21:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-01T16:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T19:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T20:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-01T20:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-03T20:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T20:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T21:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-05T12:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-03T02:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03T20:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-05T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05T12:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01T20:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-03T19:28:49.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-03T19:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-05T12:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06005089820246110046 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-14 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002521120206180044 — Representação · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-PE — 06000504520246170101 — Representação · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000421420246260329 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ2
- TSE — 06000410320246260273 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000332920246190238 — Direito de Resposta · 2024-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PE — 06001552920206170144 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003461720246200026 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 26 ª ZONA ELEITORAL