Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT6 00000435120245060341
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff08dc36e0727ff74a1d32ea8a2ba925506b57f57513a3f4be6785eb39e928ea
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-05 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-22 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-07-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-11-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-23 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-12-04T22:20:30.883000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240118192207
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ff08dc36e0727ff74a1d32ea8a2ba925506b57f57513a3f4be6785eb39e928ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-06
- Procedência (TPU 219)
- 2024-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T19:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-01-19T09:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-01-22T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-01T08:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-06T10:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-15T13:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-04-12T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-14T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-15T02:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-15T02:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-20T08:31:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-20T12:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-20T12:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-21T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-21T01:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-21T01:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-21T01:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-29T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-05-29T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-06-05T19:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-07-22T07:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-07-22T07:29:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-07-23T09:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-06T21:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-06T21:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-07T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-07T02:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-07T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-07T02:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-23T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-23T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-23T15:47:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-23T15:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-01-21T21:38:30.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-01T08:41:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-01T10:33:42.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-02-06T14:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-07-23T09:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-06T21:21:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } } - 2024-11-23T16:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00001121020235060021 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / RECIFE - 21A VARA
- TRT6 — 00000011720245060142 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA
- TRT5 — 00000818520255050008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT6 — 00001119420245060019 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / RECIFE - 19A VARA
- TRT7 — 00000612920235070002 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT20 — 00005329820225200008 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00005329320255200008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00005326620205200009 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000435120245060341 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PESQUEIRA - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ff08dc36e0727ff74a1d32ea8a2ba925506b57f57513a3f4be6785eb39e928ea. SHA-256 do comentário:76e2224f2cfb7cfd32f55a7518425a24a584410c2128890bde87201f3b198731.