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TJMA — 00001000520178100066

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf383574bcace84ae68cbf6f20e2e770869eac9e64e2d6bdb7f59e253a2e2e9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Conclusão (TPU 51)
2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Publicação (TPU 92)
2026-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-17: Petição (TPU 85)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-10-21: Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-21: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-08-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-16T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2017-01-13T15:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T11:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T15:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T17:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T15:44:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T15:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2018-08-13T15:12:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  }
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2018-08-13T19:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-08-13T19:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "3202",
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2018-08-13T19:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2021-03-03T13:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-05T08:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  }
}

2021-08-02T12:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2021-08-03T10:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
}

2022-01-10T10:58:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}
```

2022-01-17T13:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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2022-02-10T18:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-02-10T18:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-02-24T09:47:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-02-24T09:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3202",
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2022-02-24T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-02-24T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-02-24T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-02-25T12:34:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3202",
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  }
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2022-02-25T13:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
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  }
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2022-02-25T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2022-02-25T13:33:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-03-11T09:59:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "3202",
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2022-03-14T11:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
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2022-03-29T20:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T21:53:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T18:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2023-05-30T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-05-30T00:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
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2023-11-28T09:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2024-11-01T13:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  }
}

2025-05-07T10:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2025-10-21T09:21:16.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00043802220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004089420108120045 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / GABINETE DO MINISTRO LÃZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5Âª REGIÃO)
TJRO — 70010321520178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª VARA GENÉRICA
TJRO — 70028201020168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 2ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006271120148150231 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
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