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TRF1 — 00001226820174013907

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f86f58388b80cf182eced28540382c1d363131eab6978c584b8fc4d52078535

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-31T17:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2017-02-03T16:03:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-03T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2017-03-27T15:22:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-02T16:31:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2017-07-11T18:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2017-08-02T13:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
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2017-12-06T10:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-05T15:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-01-16T18:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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  }
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2019-05-20T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2019-05-20T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2017-02-03T16:03:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-02-03T17:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-02-03T18:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-02-06T14:17:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-03-09T12:58:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-03-27T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2017-03-27T15:27:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-03-29T09:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-04-25T17:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
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  }
}

2017-07-11T16:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2017-10-27T13:01:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-10-27T13:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16492",
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  }
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2017-10-27T13:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2017-11-08T12:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2017-11-29T11:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2018-02-20T17:25:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2018-02-21T17:26:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2018-05-02T12:45:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2018-05-02T12:46:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2018-05-02T12:46:22.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2018-05-07T14:01:23.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
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2018-07-18T17:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

2018-07-18T17:23:46.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}

2019-01-16T18:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```
2019-01-31T18:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16492",
    "nome": "Vara Única de Tucuruí"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000664820114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003053320168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 09ª - Belém / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00000664720174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002199320194013100 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002220420184013902 — Execução Fiscal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002221520154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001944320068100096 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJMA — 00001939820048100073 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 09ª - Belém / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS