Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00568123420088260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 21 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3387e06caaad2c8afb0d630f0a0b135992c624113e8dd33792412cf1b135cf68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-04-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-04-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-08-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2011-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2011-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2012-07-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-12-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-01-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-09-05 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-25 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-01-10
Remessa (TPU 123)
2020-01-09
Remessa (TPU 123)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-17
Prescrição (TPU 11878)
2018-04-25
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-04-12T14:31:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2011-04-14T18:42:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  9. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  31. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-01-22T19:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2014-01-28T14:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-28T11:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-03-06T11:28:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-03-07T14:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-03-07T14:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-02-08T18:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-02-19T10:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-02-21T10:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.