Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00039797320218190019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9116385f0c55146f5a097d09f7669e1edcb537157e73e196b0a75e2daf5c486c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-15 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-15 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-07-23T19:04:01.694000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210616000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9116385f0c55146f5a097d09f7669e1edcb537157e73e196b0a75e2daf5c486c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T16:14:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-21T16:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-13T13:57:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-31T15:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-01-25T17:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T20:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-14T09:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-25T11:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-06-25T16:20:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-03T14:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T17:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-02-11T20:02:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-24T12:35:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-03-25T11:14:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-06-15T16:53:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-06-15T16:53:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-06-20T14:34:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63442", "nome": "CORDEIRO-MACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00039797320218190019 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CORDEIROMACUCO J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9116385f0c55146f5a097d09f7669e1edcb537157e73e196b0a75e2daf5c486c. SHA-256 do comentário:5300f1bfd43685151e00c0c2e2a917f95793d4eb07a3fa3086fb2f65e8f46b68.