Crimes Ambientais — Crimes contra a Flora — TJES 00000715420138080064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dc73b1ba0def75176b6f796a628d8d9d4b7919d9d91f304f568d1c908b3e6ae
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Flora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-03-07 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-05 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-09-16 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-30 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:34:48.502000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130121135737
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dc73b1ba0def75176b6f796a628d8d9d4b7919d9d91f304f568d1c908b3e6ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2022-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-09-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra a Flora | Suspensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-21T13:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-01-24T14:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-08-05T15:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-05-22T15:42:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-10-01T15:14:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-12-02T12:16:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-08-30T13:25:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-09-17T16:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-01-21T13:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-04-04T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-09-16T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-03-07T13:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-05-03T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-05-17T12:23:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-08-05T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-04-04T10:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-05-13T15:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-09-16T14:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-08-02T15:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-09-20T15:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-09-02T13:12:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-03-14T12:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-05-13T15:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-05-13T15:27:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-10-10T12:23:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-08-15T12:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-09-30T16:09:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-01-22T12:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-09-16T14:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2013-09-27T17:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2015-03-10T16:19:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2014-02-21T13:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2015-06-16T14:08:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2014-07-02T09:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2016-05-20T10:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2018-03-25T13:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2021-05-31T10:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2022-04-28T10:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2019-06-17T13:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } } - 2017-09-27T14:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11171", "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001757620208080007 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJES — 00001651720138080059 — Exceção de Litispendência · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Exceção de Litispendência
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TRE-MA — 00002779220166100058 — Processo Administrativo · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRE-MA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 58ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00001627720208080007 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJAP — 00056783220238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00056757720238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00056670320238030001 — Carta de Ordem Criminal · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Crimes Ambientais / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- STJ — 00004822120108210071 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Crimes Ambientais / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - IBATIBA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000715420138080064 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Crimes Ambientais” e “Crimes contra a Flora | Suspensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - IBATIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dc73b1ba0def75176b6f796a628d8d9d4b7919d9d91f304f568d1c908b3e6ae. SHA-256 do comentário:ecea1eb4960b1c9f7fbf6d13a1b5e26848aea2d27260d9359e88f58a6dca1203.