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STJ — 00002001220168210155

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab0d6d1edf3d1da4c5e69f9bf3651bd8c99fb89edce0f9326e29d46bbe04f81a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2019-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-21
Documento (TPU 581)
2019-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-19
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T17:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-31T17:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T16:03:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-19T11:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-03-06T15:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-03-21T16:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2019-01-30T17:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-11T16:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-14T05:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-03-07T19:47:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-03-07T19:48:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-02-13T20:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-02-19T11:08:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.