STJ — 00002021220034025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8deacb8b4b975f910a26f505a4fcb4615cf8f6a40135a191f152ccefa909e117
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2018-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-10T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-12-10T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-26T15:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-28T09:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2016-01-28T09:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-27T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-04T09:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-21T17:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T05:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-27T14:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-26T15:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-03T16:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003989020254036000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002247519984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 01ª - Marabá
- TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 01ª - Rio Branco
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ