STJ — 00002021220034025001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8deacb8b4b975f910a26f505a4fcb4615cf8f6a40135a191f152ccefa909e117

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2018-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-27
Documento (TPU 581)
2018-08-02
Publicação (TPU 92)
2018-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Redistribuição (TPU 36)
2016-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26
Remessa (TPU 123)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2015-12-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T13:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-10T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-26T15:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2016-01-28T09:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2016-01-28T09:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-09-27T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-04T09:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-21T17:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-29T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-02T05:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-27T14:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-01-26T15:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-07-03T16:04:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-08-01T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.