Ação de Cumprimento — Multa Convencional — TRT8 00000696020205080106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc9eb5ab4e25d7fb446deaf26dbc4ca7c40c777f8eb0c2eaeddff8db6a0dd92c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-10-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-11-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-11-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-11-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-11-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-11-26 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-11-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-02-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-02-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-06-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T04:01:22.991000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200130233026
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc9eb5ab4e25d7fb446deaf26dbc4ca7c40c777f8eb0c2eaeddff8db6a0dd92c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2021-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-21
- Mandado (TPU 106)
- 2021-02-24
- Mandado (TPU 106)
- 2021-02-08
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-30
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-26
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2020-11-26
- Inicial (TPU 12747)
- 2020-11-26
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-11-23
- Mandado (TPU 106)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T23:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-14T08:57:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-14T08:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-16T00:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-16T00:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-18T12:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-02-28T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-03-20T10:15:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-03-25T15:12:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-03-25T15:12:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-03-25T15:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-04-03T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-04-03T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-04-04T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-04-04T00:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-19T15:33:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-19T15:33:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-20T12:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-21T11:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-22T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-05-30T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-07-26T19:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T10:48:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T10:48:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T10:53:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T11:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T11:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-06T11:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-07T00:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-07T00:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-11T18:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-08-18T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-16T14:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-16T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-17T01:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-17T01:24:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-22T07:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-10-28T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-11-04T10:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } } - 2020-11-04T11:43:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000818920225050461 — Ação de Cumprimento · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT8 — 00000957320255080012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT3 — 00002137420155030162 — Ação de Cumprimento · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi
- TRT21 — 00003298020255210016 — Ação de Cumprimento · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT5 — 00000683420265050014 — Ação de Cumprimento · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000614020255090863 — Ação de Cumprimento · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT9 — 00000356420245090673 — Ação de Cumprimento · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT17 — 00001007920225170132 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000696020205080106 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2021-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cc9eb5ab4e25d7fb446deaf26dbc4ca7c40c777f8eb0c2eaeddff8db6a0dd92c. SHA-256 do comentário:051aa5a11e4428beb644c5271a0a94070c2519c8a078efb271f323daedc96146.