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TJMMG — 20001017420269130000

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: Gab Desembargador James Ferreira SantosGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22bce3af7bf74b7ecf1243c0d518e872e3adf71e1c4696c90240a4812bc1225e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-09 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-10-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Não-Provimento (TPU 239)
2026-09-23: Remessa (TPU 123)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2026-08-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-26: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2026-08-25: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dormir em serviço

Ver outros registros do assunto TPU 11137

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-10-05T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-10-02T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}
```

2026-10-01T15:25:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-09-23T17:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-09-23T16:44:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-28T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}
```

2026-08-25T15:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-25T15:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-24T16:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-24T16:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-21T15:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-21T15:32:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-06T13:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-06-09T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-06-09T10:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-06-09T10:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-10-01T15:26:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-10-01T15:26:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-27T09:43:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-27T09:43:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-26T11:08:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-25T15:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-08-24T16:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-16T23:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-06T13:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

2026-07-06T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27344",
    "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001472920208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Inquérito Policial Militar
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TJRJ — 02819140720178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab Desembargador James Ferreira Santos / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 01476474020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab Desembargador James Ferreira Santos / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02010403520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab Desembargador James Ferreira Santos / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20008364120259130001 — Apelação Criminal · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
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TJMMG — 20005783120259130001 — Apelação Criminal · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
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TJMMG — 20011740920259130003 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Gab Desembargador James Ferreira Santos / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
STM — 70012343520247010001 — Apelação Criminal · 2026-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab Desembargador James Ferreira Santos / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz