Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00033486120118260286
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc4052ccb0678f2505b420bbc1932b24db4bd20fbbb377708f53b52f5ad3daa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-04-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2012-09-28 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2012-10-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-02-06 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-02-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2013-04-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-09-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2019-04-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-10-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-08-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-07-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-02-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-17
- Provisório (TPU 245)
- 2019-04-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-11T12:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-11T12:30:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2011-04-12T10:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-12T11:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00096253420128260068 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / 03 CIVEL DE BARUERI
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00171065819998260309 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1999-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / 06 CIVEL DE JUNDIAI
- TJSP — 00120884020058260602 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / 06 CIVEL DE SOROCABA
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITU / 24ª VARA CÍVEL