Inventário — Inventário e Partilha — TJMT 00000151320008110090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 649b89af453d9810a3a678cf68f4d6ab3fb7222539c239f7e1729c20d588fed9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 475 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/237 - 2009-12-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322 - 2011-08-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/373 - 2012-04-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/391 - 2021-07-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/442 - 2026-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2026-05-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-05-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-07-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-08-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/474
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-12-01 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/373 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-04-24 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/391
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T03:50:43.878000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000724000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 649b89af453d9810a3a678cf68f4d6ab3fb7222539c239f7e1729c20d588fed9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 475 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-02 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-02
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 475. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-04-11T16:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-04-12T16:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-04-19T16:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-05-11T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-05-30T20:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-05-30T20:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-06-04T17:45:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-07-09T12:42:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2007-08-03T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-01-31T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-04-02T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-06-13T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-07-29T16:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-07-29T16:56:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-07-29T17:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-11-28T11:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2008-11-28T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-03-09T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-03-09T16:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-03-17T13:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-03-17T13:03:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-04-16T16:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-07-21T16:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-08-07T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-08-19T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-08-19T15:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-08-19T15:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-08-19T15:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-11-19T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-11-23T17:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-11-25T13:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-11-25T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-11-26T13:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-12-02T12:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-12-03T12:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2009-12-03T15:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2010-01-20T16:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2010-01-20T16:52:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } } - 2010-02-04T08:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8116", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000151320008110090 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Inventário” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 475 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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