Procedimento Comum Cível — Seguro — TJGO 00103087520118090134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a702ed874003a35d20a3d2da4bb55bbe7d19ee8d50feb48011c11f0902554908
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-12-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-12-10 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:46.783000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a702ed874003a35d20a3d2da4bb55bbe7d19ee8d50feb48011c11f0902554908
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2025-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-09
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2019-09-26T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2019-09-26T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-02-17T17:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-02-20T10:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-02-27T16:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-03-09T16:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-08-06T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-08-06T12:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-09-02T09:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-09-15T15:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-09-15T15:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-09-24T10:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-09-24T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-10-19T15:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2020-11-12T13:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2021-03-14T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2021-06-18T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2021-07-13T16:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2021-07-23T16:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2021-08-19T18:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-09-09T18:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-09-30T09:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-09-30T10:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-10-10T17:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-10-10T17:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2022-11-18T10:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-03-17T15:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-03-19T01:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-07-27T14:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-08-14T16:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-08-14T16:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-09-21T13:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2023-11-29T08:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2024-06-14T15:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2024-06-14T15:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2025-12-10T07:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2025-12-10T07:22:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2019-02-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } } - 2019-09-26T13:36:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11472", "nome": "2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00174588120118090175 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 20ª Vara Cível
- TJRO — 00087853720158220001 — Procedimento Sumário · 2015-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 8ª VARA CIVEL
- TJES — 00002062120158080024 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 2ª VARA CÍVEL - VITORIA
- TJGO — 00029908420138090097 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJGO — 00013179220168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / 19ª Vara Cível e Ambiental
- TJAM — 00000379220258046200 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- TJPI — 00002644020118180071 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMA — 00002893420188100070 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00103087520118090134 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a702ed874003a35d20a3d2da4bb55bbe7d19ee8d50feb48011c11f0902554908. SHA-256 do comentário:bd5ab004fa210e1b32e0780f299c8417948df08674c25e6a13fa5601b904bebc.