Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJAL 00118377220108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0cf7bf28657a02583b33c7e76598e5658ac543164ce91fda3165957549f52e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  2. 2018-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2020-10-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2020-10-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2022-07-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-07-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2022-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2022-12-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-04-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2023-04-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2024-02-07 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2024-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-17 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-15
Desistência (TPU 463)
2024-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-02
(TPU )
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05
Publicação (TPU 92)
2023-04-03
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T08:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2016-07-26T13:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2018-04-09T13:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-08-13T22:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-03-08T21:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-04-19T13:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-08-13T22:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-03-28T09:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-11-28T11:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-06-13T11:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-22T08:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-11-03T07:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-02-09T13:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-01-21T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-06-14T20:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-10-13T19:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-01-05T14:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-07-20T09:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-04-03T23:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-01-15T19:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2014-03-19T17:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2015-02-25T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2015-10-13T12:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2022-07-15T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-03-25T16:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2021-01-26T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  31. 2022-12-28T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  32. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-03T07:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-11-03T07:31:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2017-08-30T16:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-06-14T20:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2020-10-13T18:41:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2021-03-10T19:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2022-12-14T14:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2023-04-03T22:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.