Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJAL 00118377220108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d0cf7bf28657a02583b33c7e76598e5658ac543164ce91fda3165957549f52e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2018-06-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-10-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-10-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-01-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-15 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-12-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-12-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-04-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-02-07 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-02-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-04-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Taxa de Licenciamento de Estabelecimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-17 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-15
- Desistência (TPU 463)
- 2024-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-02
- (TPU )
- 2023-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T08:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-26T13:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09T13:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13T22:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08T21:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-19T13:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13T22:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-28T09:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-28T11:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-13T11:56:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-22T08:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-03T07:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-09T13:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T20:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-13T19:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-05T14:49:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-20T09:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T23:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-15T19:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-19T17:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-02-25T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-10-13T12:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-15T11:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-25T16:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-26T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-28T14:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-03T07:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-03T07:31:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-30T16:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-14T20:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-13T18:41:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-10T19:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-14T14:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-03T22:37:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08036907720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000129620248172920 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJTO — 00281266720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08037089820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037591220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00280487320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280521320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03031711220188240067 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste