TJRJ — 00008323520188190022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc865713fe1c7a8a2049c38a0dfaf6d65c2469646d6f5f56c5b1c22d28c71997
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-04
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-18
- Mandado (TPU 985)
- 2019-12-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-02
- Procedência (TPU 219)
- 2019-09-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2018-11-14T12:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-12-14T17:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-19T16:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-04-10T13:39:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-04-10T16:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-06-06T12:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-08-19T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-09-27T13:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-27T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-30T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-01-29T17:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-31T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-28T15:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-19T16:46:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-19T16:59:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-02-19T16:59:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-18T13:37:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-18T14:10:50.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-03-18T14:10:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-29T13:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-03T16:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T14:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-02T17:49:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-12-18T13:26:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-18T13:49:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-12-18T13:49:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-29T17:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T11:39:50.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2020-02-20T12:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
- TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJDFT — 00104612620188070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00002418520208140008 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DE BARCARENA