TJRJ — 00008323520188190022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc865713fe1c7a8a2049c38a0dfaf6d65c2469646d6f5f56c5b1c22d28c71997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Remessa (TPU 123)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2020-01-31
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-04
Mandado (TPU 106)
2019-12-18
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-18
Mandado (TPU 985)
2019-12-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-02
Procedência (TPU 219)
2019-09-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2018-11-14T12:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-12-14T17:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-02-19T16:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-03-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2019-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  6. 2019-04-10T13:39:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-04-10T16:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2019-06-06T12:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-08-19T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-09-27T13:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2019-09-27T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-09-30T17:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2020-01-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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  14. 2020-01-29T17:47:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2020-01-31T11:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2020-02-28T15:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2018-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-02-19T16:46:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-02-19T16:59:29.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2019-02-19T16:59:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-03-18T13:37:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-03-18T14:10:50.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2019-03-18T14:10:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-03-29T13:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-04-10T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2019-09-03T16:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-27T14:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-12-02T17:49:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2019-12-18T13:26:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-12-18T13:49:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  31. 2019-12-18T13:49:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2020-01-29T17:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-31T11:39:50.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  34. 2020-02-20T12:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.