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Alimentos - Provisionais — Fixação — TJAM 06409898620158040001

Classe: Alimentos - ProvisionaisOrgao: 6ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc93edf2b31cf98d367c6f26591dbb6cf5e66d4cd9b3d32bc208c93880b589fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2020-10-30 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2020-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2020-11-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  10. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  11. 2020-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  12. 2020-11-30 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  13. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  14. 2020-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2020-12-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2021-02-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  17. 2021-02-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2021-02-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2021-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-20
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-17
Documento (TPU 581)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30
de Conciliação (TPU 12740)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T09:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  2. 2015-12-04T07:52:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  3. 2015-12-04T09:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  4. 2015-12-04T09:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  5. 2015-12-11T13:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  6. 2015-12-14T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  7. 2016-01-13T08:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  8. 2016-01-13T08:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  9. 2016-01-14T09:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  10. 2016-01-14T13:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  11. 2016-01-15T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  12. 2016-01-22T11:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  13. 2016-02-03T10:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  14. 2016-02-03T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  15. 2016-02-04T08:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  16. 2016-02-12T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  17. 2016-02-23T09:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  18. 2016-02-23T09:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  19. 2016-02-23T10:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  20. 2016-03-01T10:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78721",
    "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA"
  }
}
  21. 2016-03-01T11:20:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  22. 2016-03-22T10:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  23. 2016-03-22T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  24. 2016-04-06T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  25. 2016-05-10T13:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  26. 2016-05-10T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  27. 2016-05-20T12:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  28. 2016-05-31T09:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  29. 2016-05-31T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  30. 2016-06-01T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  31. 2016-06-07T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  32. 2016-07-13T08:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  33. 2016-08-03T13:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  34. 2016-08-05T11:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
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}
  35. 2016-08-17T09:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  36. 2016-09-13T08:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}
  37. 2016-09-13T08:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  38. 2016-09-21T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  39. 2016-10-14T12:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}
  40. 2016-10-14T12:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75557",
    "nome": "VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.