Habeas Corpus Criminal — Denunciação caluniosa — TJMMG 20000973720269130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d6d5961781de091219026e85cce2f02513db713b8d50aa0cccc089cf87adf1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Denunciação caluniosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-05-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-06-02 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-06-20 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-06-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-07-07 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2026-07-21 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-07-27 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-08-03 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-05-29 trata do assunto oficial «Denunciação caluniosa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-06-02 trata do assunto oficial «Denunciação caluniosa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-06-20 trata do assunto oficial «Denunciação caluniosa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T14:20:42.858000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260529163016
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 32d6d5961781de091219026e85cce2f02513db713b8d50aa0cccc089cf87adf1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-21T18:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-19T10:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-19T10:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-19T10:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-17T15:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-11T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-05T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-04T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-08-03T17:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-27T09:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-21T10:26:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-20T16:12:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-20T11:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-20T10:50:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-16T14:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-16T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-15T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-14T08:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-06T08:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-07-06T08:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-26T01:35:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-24T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-23T02:10:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-22T08:26:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-22T08:26:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-19T08:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-19T08:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-18T17:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-18T17:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-10T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-08T17:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-08T17:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-08T17:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-08T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-03T02:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-02T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-01T16:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-01T16:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-01T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2026-06-01T11:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 20000973720269130000 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Denunciação caluniosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab Desembargador Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
32d6d5961781de091219026e85cce2f02513db713b8d50aa0cccc089cf87adf1. SHA-256 do comentário:72204f50d5d214c277e2318dd8eef29a61d0e0d76a12a9d348ef4e77dd46e194.