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Termo Circunstanciado — Calúnia — TRE-RN 06000013520216200033

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006140a59dae008475d420fa2a06521f7850f1a5caad821a29e753ad474034f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-02-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-10-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-10-24 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-11-08 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-11-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-02-23 para o assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-26 para o assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-24 para o assunto oficial «Calúnia»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-13 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Definitivo (TPU 246)
2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-08
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Conclusão (TPU 51)
2023-10-24
Reativação (TPU 849)
2023-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-24
Definitivo (TPU 246)
2023-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-10-24
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-13T08:37:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-02-22T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-11-07T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2021-02-23T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-02-23T15:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-02-23T15:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-02-24T02:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-02-24T02:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-10-24T12:01:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-11-07T11:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-13T08:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-02-23T15:56:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-02-23T15:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-02-23T15:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-02-23T19:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-02-23T19:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-02-25T11:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2021-02-25T14:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-02-25T14:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-02-26T07:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-02-26T07:34:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43756",
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  }
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  22. 2021-02-26T07:34:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-02-26T09:10:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-02-26T09:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-10-24T11:59:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-10-24T11:59:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-10-24T12:01:49.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-10-24T12:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-10-24T12:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-10-24T13:03:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-10-24T13:03:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-11-08T21:28:20.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-11-08T21:28:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-11-09T09:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-11-09T09:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.