TRE-RN — 06001003520226200044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c57f025bfff89ca7f52d784116352ddc3ece8be45edd3e256eb3946f193e295c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-12-15T21:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-08-29T17:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-09-08T11:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-09-14T13:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-06-22T10:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-06-26T20:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-06-26T20:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-08-16T08:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-08-16T08:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-08-22T03:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-08-24T18:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-08-28T13:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-08-30T12:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-09-01T12:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-09-01T12:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-09-05T13:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-09-09T03:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-09-12T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-09-12T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-09-12T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-09-12T19:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-09-13T02:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-09-13T02:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-09-13T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-09-13T11:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-09-13T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-09-15T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-09-15T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-09-15T10:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-09-16T01:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-09-18T02:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-09-18T08:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-09-19T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-09-19T15:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-09-22T03:57:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-09-22T03:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-09-26T04:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-09-26T22:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-09-26T22:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43767",
        "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.