TRF6 — 00331134020114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662c28fde24aafff52cbd0bbcc11ae055888f354b54cca4e1d7013ec63dee5e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- (TPU 0)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | COFINS - Importação
- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 10887
- Ver outros registros do assunto TPU 10562
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T13:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09T14:02:55.000Z — (TPU 0)
- 2016-12-12T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T08:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15T10:56:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-07T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T11:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000191820144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00066416420094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00066416420094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00066416420094036112 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF1 — 00002119420174013906 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 07ª - Belém
- TRF1 — 00001944920174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 01ª - Boa Vista
- TRF1 — 00000986920054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 02ª Montes Claros
- TRF4 — 50128178220124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara Federal de Maringá
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