TRF4 — 50014075120134047210
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
PIS - Importação
Movimentações públicas
- 2016-01-16T00:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-01-14T12:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-16T14:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-27T18:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-05-24T11:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-01-16T00:19:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-01-14T12:45:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-14T11:01:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-13T18:05:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-01-13T18:05:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2016-01-13T18:05:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-12-17T10:49:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-16T18:07:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-12-02T12:43:03.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-05-12T16:59:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2014-01-24T09:36:02.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-12-13T20:07:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-11T17:58:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-12-10T18:19:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-12-10T18:19:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2013-06-29T16:33:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-24T15:48:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-06-24T15:47:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-06-20T18:24:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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