Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT5 00000331720225050531
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db51069ded50fba5843facaf2105982c4cea6c5db2bd9191739e49feed6a8743
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-01-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2023-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-03-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-08-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-22 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-21 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:52:52.896000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220407172958
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: db51069ded50fba5843facaf2105982c4cea6c5db2bd9191739e49feed6a8743
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-07 a 2025-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-22
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-08-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Paga (TPU 12176)
- 2024-02-22
- Paga (TPU 12176)
- 2024-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-07T17:29:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-04-08T09:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-04-12T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-04-28T10:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-05-31T15:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-01T07:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-13T12:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-14T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-14T01:28:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-06-24T16:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-07-05T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-05T14:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-05T17:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-05T17:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-09T01:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-09T01:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-18T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-08-30T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-02T13:31:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-02T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-02T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-02T13:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-03T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-03T01:25:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-14T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-09-27T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-10-17T17:38:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-10-20T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-10-20T10:55:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-10-20T10:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2022-12-01T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-01-22T01:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-01-22T01:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-28T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-02-28T11:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-01T01:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-01T01:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-03-14T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-04-14T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2023-05-09T12:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20041", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000765820205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT8 — 00000697120225080015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT4 — 00004576420125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT8 — 00000694420215080003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT4 — 00004525120135040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT4 — 00002043420115040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT18 — 00116813520235180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Goiânia - 07a Vara
- TRT23 — 00002282720235230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000331720225050531 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-08-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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