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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TRF4 50014229320184047032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de PitangaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12d43e22764fd92208bc87ef08d81ff96920f840461e7520665798b0cda2180

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-10-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-02-04 — Documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-02-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-02-21 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T07:25:00.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180920151058
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c12d43e22764fd92208bc87ef08d81ff96920f840461e7520665798b0cda2180

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-20 a 2019-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-21
Mudança de Parte (TPU 12142)
2019-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2019-02-15
Petição (TPU 85)
2019-02-14
Prescrição (TPU 11878)
2019-02-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-12T01:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2019-02-21T12:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  3. 2019-02-15T17:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T18:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  5. 2019-02-06T16:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-02-04T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  7. 2018-10-04T17:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  8. 2018-10-04T13:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  9. 2018-09-28T17:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-09-21T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  11. 2018-09-21T09:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  12. 2018-09-20T15:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  13. 2019-03-12T17:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  14. 2019-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2019-02-21T13:08:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  16. 2019-02-21T13:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  17. 2019-02-21T12:54:55.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  18. 2019-02-15T17:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2019-02-14T12:54:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  20. 2019-02-14T12:54:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  21. 2019-02-06T16:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2019-02-04T14:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  23. 2019-02-02T03:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2018-10-04T17:35:41.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  25. 2018-09-28T17:31:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2018-09-27T15:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}
  27. 2018-09-27T15:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72822",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pitanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.