TJRJ — 00079258620198190063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daaca62c0bbd9c84133d8dfc65327ce0b600cd33b059c8e10d45d8cdd2cc888c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2022-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-29
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-21
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-12T10:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-05T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-27T15:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-19T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-06T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2020-10-08T13:21:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2020-10-08T13:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-11-19T16:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-27T14:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-27T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-27T14:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-14T16:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-22T17:18:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-22T17:27:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-06T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-08T13:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-18T16:18:20.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-01-07T17:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T16:37:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-21T16:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-27T14:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-29T14:14:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-01-14T16:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
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- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE COTIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES