TJRJ — 00079258620198190063

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: daaca62c0bbd9c84133d8dfc65327ce0b600cd33b059c8e10d45d8cdd2cc888c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-14
Remessa (TPU 123)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-27
Petição (TPU 85)
2021-10-21
Confirmada (TPU 12283)
2021-10-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-12T10:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-03-05T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-27T15:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-09-19T12:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-06T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2020-10-08T13:21:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2020-10-08T13:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-19T16:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2021-10-27T14:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-27T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-27T14:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-01-14T16:07:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  14. 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-09-22T17:18:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-09-22T17:27:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-10-06T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2020-10-08T13:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-18T16:18:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2021-01-07T17:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-21T16:37:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-10-21T16:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-10-27T14:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-29T14:14:23.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  26. 2022-01-14T16:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.