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Inquérito Policial — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-CE 06000411120216060064

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d515615130040ce7e536cc7e1ade6717c96eff4f697ba2eb292e12d8338606

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-09-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-09-14 para o assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-12
Definitivo (TPU 246)
2021-10-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Petição (TPU 85)
2021-09-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-05T15:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  2. 2021-08-16T19:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  3. 2021-08-24T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  4. 2021-09-17T12:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  5. 2021-10-01T10:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  6. 2021-08-04T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  7. 2021-08-24T02:50:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  8. 2021-09-14T15:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  9. 2021-09-14T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  10. 2021-09-14T15:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  11. 2021-09-16T02:13:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  12. 2021-09-16T02:13:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  13. 2021-09-22T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  14. 2021-09-22T02:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  15. 2021-09-28T02:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  16. 2021-10-01T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  17. 2021-10-06T02:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  18. 2021-05-05T15:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  19. 2021-09-14T15:47:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  20. 2021-10-01T14:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  21. 2021-10-12T08:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  22. 2021-10-12T08:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  23. 2021-10-20T13:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.