TJSC — 00006222620178240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14643872b058b4d2842ef2783223439f44d182f85a9a41d3a8f30f0512d5df9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27
Definitivo (TPU 246)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Petição (TPU 85)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T16:24:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-15T15:50:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-02-06T13:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-01-31T16:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-27T18:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-27T18:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-23T22:19:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-01-27T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-27T12:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-01-08T18:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-08T18:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-01-08T18:45:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2019-11-18T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-11-18T15:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-11-18T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-11-11T14:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-11T14:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-08T15:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-10-09T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-12T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-12T15:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-12T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-06T17:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-09-06T17:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-09-03T16:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-03T16:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-08-05T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-14T18:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-03-15T16:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-11-06T19:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-06T19:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2017-11-01T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-11-01T14:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-11-01T14:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-01T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-17T07:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-10-17T07:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-10-04T18:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-02-07T19:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-02-07T07:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.