TJSC — 00006222620178240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14643872b058b4d2842ef2783223439f44d182f85a9a41d3a8f30f0512d5df9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2020-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T16:24:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-03-15T15:50:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-06T13:36:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-31T16:02:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-27T18:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-27T18:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-23T22:19:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27T12:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T12:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-08T18:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-08T18:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-08T18:45:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-11-18T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18T15:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-11T14:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T14:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T15:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-09T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-12T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T15:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-12T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-06T17:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-06T17:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-03T16:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-03T16:43:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-05T18:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-14T18:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-15T16:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-06T19:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-06T19:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-01T14:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-01T14:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01T14:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-01T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-17T07:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-17T07:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-04T18:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07T19:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07T07:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul