Execução da Pena — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00101447620208090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42a7c2154500051796f62e16155f07cd3e91fd37b5c82142f4da550ffe2cbcf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-09-30 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-01-16 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-01-16 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-03-20 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-04-04 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-07-29 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-07-30 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-11-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-11-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-12-11 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-12-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-01-11 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2026-01-12 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2026-01-13 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2026-02-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/216 - 2026-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-01-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T17:01:25.342000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a42a7c2154500051796f62e16155f07cd3e91fd37b5c82142f4da550ffe2cbcf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2026-02-06
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2026-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-19T10:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-19T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-25T18:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-22T07:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-23T07:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-23T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-24T20:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-25T15:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-28T07:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-02-07T10:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-03-10T14:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-05-09T14:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-05-09T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-05-20T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-24T11:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-27T15:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-30T08:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-30T08:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-09-02T08:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-09-02T08:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-10-11T15:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-02-16T15:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-15T06:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-05-15T06:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-05T12:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-05T14:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-05T14:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-05T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-07-06T13:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-24T15:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-24T15:51:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-29T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-09-18T10:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-05T10:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-05T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-18T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-12-18T09:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-03-22T08:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2024-04-02T16:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00000405220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJGO — 00101492820198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJGO — 00101285420188090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00004459220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJAM — 00000069120158046501 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- TJMT — 00003679820208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJES — 00001682420228080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00101447620208090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 220 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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