TJBA — 00006165920198050271
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-05-21T11:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-11-21T09:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-12-03T01:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-03T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-03T11:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T11:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T11:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T11:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T11:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-27T12:05:41.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-03-16T10:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-03-17T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-02-21T08:18:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-05-21T11:05:58.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-07-30T07:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-10-11T06:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-03-17T04:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-04-03T10:57:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-02-20T08:18:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-02-21T12:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-03-15T11:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-04-01T07:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-04-05T14:08:54.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-04-05T15:29:59.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-05-23T12:04:33.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-05-24T14:18:47.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-06-26T11:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-03T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-19T14:33:40.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-02-20T17:22:13.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-03-02T13:00:31.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-04-03T10:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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