TJRJ — 00100844120228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c626f084ccf544e7348243ea03f5b357098a0d9d9ce17d1dd12401ecbe2545e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-03 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-20
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-04-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-02
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-03T11:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-03T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-08T12:17:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-18T17:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-27T14:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-28T06:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T17:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-17T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-17T17:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-08T12:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T22:24:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-15T11:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-13T17:16:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T12:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-18T12:41:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-15T16:15:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-19T12:43:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-19T12:43:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-19T12:43:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-19T12:43:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-27T13:15:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-27T13:15:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-27T13:15:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-27T13:15:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-27T13:15:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-06T13:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27T17:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28T05:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-29T17:15:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-29T17:15:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-17T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-20T18:06:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-04T17:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00000500320148080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - CASTELO
- TJDFT — 00049304420188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00120371320218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJAL — 00010464220118020346 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
- TJDFT — 00004828820198070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?