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TJMT — 00001578820078110084

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448c0f48d32ac16c2ae7d29c4c936c54247ac2a16de15c2ccc0c0e2e5b62dc18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 532 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-16 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15: Petição (TPU 85)
2024-09-17: Documento (TPU 581)
2024-08-19: Petição (TPU 85)
2024-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Recebimento (TPU 132)
2024-08-06: Definitivo (TPU 246)
2024-08-06: Remessa (TPU 123)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação

Ver outros registros do assunto TPU 10452

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 532. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-16T15:42:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-03-19T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "8096",
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2007-03-19T13:47:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2007-03-23T14:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2007-04-13T13:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2007-04-13T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2007-04-20T17:31:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-21T11:02:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T08:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2007-04-23T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
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2007-04-25T14:29:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "8096",
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  }
}

2007-05-07T15:46:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-05-07T18:39:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8096",
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  }
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2007-05-24T16:30:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
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2007-05-25T13:12:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8096",
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  }
}

2007-05-25T14:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-05-25T14:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-05-30T14:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-13T16:24:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2007-06-14T17:42:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "8096",
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2007-06-15T13:06:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
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  }
}

2007-06-18T15:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-22T13:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
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2007-06-25T13:11:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-25T13:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-25T17:54:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
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2007-06-26T15:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-29T12:13:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-29T13:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-06-29T15:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-04T11:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-05T15:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-10T14:53:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-17T12:23:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-17T15:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-30T15:46:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-30T16:02:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-07-30T16:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

2007-08-06T14:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8096",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00078839520028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 00040863920138130416 — Recurso Especial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08012649120258230045 — Petição Cível · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA CÍVEL
TJRO — 70008270720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 1ª VARA CIVEL
TJDFT — 00188672820078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJRN — 00065270620108200124 — Cumprimento de sentença · 2010-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 3ª VARA CÍVEL
TJMG — 00001180920188130680 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000287719978170210 — Cumprimento de sentença · 1997-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA