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Recurso Especial Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TSE 06000420520206050049

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae168920a80ed9e682d7fd9620355a7c049e4dd257a616651d71a2c27dc2932e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-09-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-01 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-09 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-02 a 2020-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-10-01
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-10-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T14:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-01T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-01T18:05:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-09-02T18:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-09-02T18:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-02T18:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-09-04T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-09-04T14:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-09-04T14:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-09-04T14:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-09-04T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-04T17:00:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-09-04T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-04T22:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-09-11T19:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-09-14T22:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-09-14T22:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-01T14:14:11.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2020-10-01T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-02T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-10-02T14:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-10-03T00:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-10-05T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-10-05T20:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-10-06T02:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-10-09T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-10-09T14:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-10-17T18:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.