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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-RS 00000669520176210064

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08084a95519435ca9e1a54c0bf319ca21ee285a0a26699273806726153116f37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-10-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-11-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-04 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-23
Procedência (TPU 219)
2017-11-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)
2017-10-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-04T17:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-10-04T17:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-22T17:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-10-09T17:21:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-10T14:19:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-22T14:08:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-23T15:08:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-24T16:23:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-17T14:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.