Wiki Jurídica

TRF5 — 05022179020204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15be13654a5ba7228c1ce0dbed9ee33ed8d3f50cd68ba919fcda9bd5e4740426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16
Remessa (TPU 123)
2021-02-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-30
Recurso (TPU 804)
2020-09-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-07-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-07-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-01T10:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-03T07:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-29T15:10:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-08-28T06:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-11-30T11:10:38.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-03-16T17:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-07-21T11:43:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-08-31T10:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-09-08T19:50:13.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2021-02-14T15:40:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2021-06-15T07:49:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-06-15T07:49:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-06-22T16:05:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.