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Embargos à Execução Fiscal — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRE-SP 00000037620196260156

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fffd8242360ab3a46d2764db738f72f586e7c06796329b91ef5b354d8e57bd45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2019-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-08-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-03-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2023-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2023-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-03-22 para o assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2023-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-22
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-01-25
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30
Documento (TPU 581)
2022-08-30
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-12T12:47:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  2. 2019-09-12T12:47:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  3. 2019-09-23T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  4. 2019-09-23T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-09-23T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-23T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-17T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-17T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
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  9. 2019-10-24T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
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  10. 2019-10-24T14:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  11. 2020-01-29T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
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  12. 2020-01-29T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2020-02-06T13:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2020-02-06T13:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2020-02-28T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2020-02-28T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2020-02-28T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  18. 2020-02-28T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  19. 2020-08-28T15:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  20. 2020-08-28T15:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  21. 2020-08-28T16:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  22. 2020-08-28T16:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  23. 2022-05-26T15:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  24. 2022-06-03T11:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  25. 2022-08-24T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  26. 2022-08-30T16:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  27. 2023-03-15T15:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  28. 2019-09-10T15:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  29. 2019-09-12T17:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  30. 2019-09-12T17:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  31. 2019-09-13T14:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  32. 2019-09-13T14:37:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  33. 2019-09-13T14:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  34. 2019-09-13T14:37:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  35. 2019-09-23T17:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  36. 2019-09-23T17:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  37. 2019-10-04T14:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  38. 2019-10-04T14:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  39. 2019-10-15T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  40. 2019-10-15T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14864",
    "nome": "156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.