Execução Fiscal — Requerimento — TRE-PA 00000023120106140095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f648e3e021cdec893ea16060c384e190b5f38be609553b931640e5637e645cdb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-09-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-10-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-07-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:53:07.777000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130912145402
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f648e3e021cdec893ea16060c384e190b5f38be609553b931640e5637e645cdb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2015-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-12T14:54:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-09-23T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-07-31T13:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-23T10:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-23T10:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-23T10:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-23T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-23T11:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-10-29T13:38:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-12T10:09:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000431920196140083 — Direitos Políticos · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001194020156140000 — Propaganda Partidária · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PA — 00031579420146140000 — Propaganda Partidária · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI