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Representação — Requerimento — TRE-GO 00005098320166090074

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8207a59d7dfc394a3aeaa11b01c7fb3908c3b99ae04f78c7f7c14dd8e8f5e031

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005098320166090074 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2018-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8207a59d7dfc394a3aeaa11b01c7fb3908c3b99ae04f78c7f7c14dd8e8f5e031. SHA-256 do comentário: c1b019b874ae877c00ecd38e2c90cd3f1a053cec1577246c2e15c457cd4b6d71.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:34.673483361Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160921103408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8207a59d7dfc394a3aeaa11b01c7fb3908c3b99ae04f78c7f7c14dd8e8f5e031

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Publicação (TPU 92)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T10:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-23T01:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-13T02:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-24T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-05T06:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-07-13T05:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-23T02:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-12-05T06:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-11-23T05:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-07-13T05:11:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2016-10-10T05:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-21T10:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-23T05:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-24T12:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-23T06:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-10-10T05:23:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-11-24T01:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-05T03:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.