Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00002514620105020241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a19082112b740dcf1df4927053ac11043c915f1c2f5211de2a066ecb794a5c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 328 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2025-11-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-03-09 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-07-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2026-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2026-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-03-24 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/276 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-11-24 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/309 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-07-17 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/324
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:39:28.991000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7a19082112b740dcf1df4927053ac11043c915f1c2f5211de2a066ecb794a5c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-19 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14120
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-17T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-17T15:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-18T00:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-18T00:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-18T00:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-18T00:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-28T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-28T14:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-29T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-02-29T00:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-03-03T15:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-03-24T09:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-03-25T09:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-03-27T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-03-27T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-01T18:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-30T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-04-30T12:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-04T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-08T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-08T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-08T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-08T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-19T00:48:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-21T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-05-21T09:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-09-15T08:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-09-15T11:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-09-16T01:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2020-09-16T01:33:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-24T08:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-02-24T08:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-04-29T14:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-04-29T14:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-06-28T14:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-06-28T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-06-29T01:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-06-29T01:38:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } } - 2021-07-01T01:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30032", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cotia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005252220145020030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002594120135020201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT13 — 00002313720175130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00000377020125020472 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- TRT5 — 00000760220165050001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00012916120125040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00012823320115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006043620125040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Cotia / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002514620105020241 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Vale Transporte | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Subempreitada | Correção Monetária | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cotia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 328 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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