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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 00000110920156170103

Classe: Prestação de ContasOrgao: 103ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78c5b2c3336ca1f2fdb933759fd946fffb1d66974a9320ee5c84f4fc603b703

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-12-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-12-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-12-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-14 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Documento (TPU 581)
2016-02-16
Documento (TPU 581)
2016-02-16
Documento (TPU 581)
2016-02-16
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T18:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2015-11-16T09:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2016-02-16T13:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2015-11-16T08:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2015-11-16T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2015-11-16T09:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2016-01-21T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2016-01-29T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2016-02-16T13:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2016-02-16T14:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2016-02-16T14:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2015-11-16T09:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2015-11-18T13:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2015-12-30T15:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2015-12-30T15:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2016-02-16T14:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2017-12-18T13:35:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2017-12-18T13:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2017-12-18T13:37:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2020-08-14T09:17:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2020-08-14T09:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2020-08-14T09:47:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.